Academic@

Foto reportagem em Moscovo

Foto reportagem em São Petersburgo

Foto reportagem em Novorossiysk

Eleições Presidenciais Russas
    Conclusões da observação realizada pelo GIAI

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Russia 2000
Eleições Presidenciais

Relatório final

Conclusões da observação realizada com o patrocínio do www.academico.net

Eleições Presidenciais Russas

O início da democracia na Rússia e as "eleições virtuais"

   O Grupo de Investigação em Assuntos Internacionais em colaboração com o site www.academico.net a Revista Via Universitária e INternacional a convite do IDC (Clube de Discussão Internacional - Rússia) e da CEC-Rússia (Comissão das Eleições Russas) enviou durante dez dias um observador, que foi o único observador não governamental português, como tal e não sendo o GIAI uma organização governamental pode facilmente divulgar as suas observações e falar mesmo do que não é politicamente correcto de ser denunciado, devido a todas as ligações inter-governamentais existentes entre os estados. Devido às curiosidades do sistema eleitoral russo por nós observadas achamos ser deveras interessante a sua divulgação.

   Durante dez dias efectuamos muitos contactos, participamos em muitas conferências de imprensa de candidatos, reuniões com diversas entidades russas, Seminários, Briefings e Debriefings da OSCE, à qual foi entregue as conclusões finais da observação efectuada pela nossa equipa em São Petersburgo (composta por um português e uma sueca) no escritório da OSCE em São Petersburgo para que a OSCE em Moscovo pudesse comunicar observações antes de serem conhecidos os resultados finais.

   Visitamos as cidades de Moscovo, São Petersburgo e a base naval da frota russa do Báltico em Kronstad (cidade fechada aos estrangeiros até ao ano passado).

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   No dia 26 de Março realizaram-se na Rússia as intituladas "Eleições Virtuais"para a presidência do super-presidencial estado chamado Federação Russa, o maior país do mundo e super-potência militar.

   Virtuais pois já se sabia quem iria vencer, mas tal não quer dizer que tenham sido desnecessárias e sem sentido.

   Putin, um nome que alguns meses atrás ninguém conhecia mas que na altura das eleições toda a gente conhecia e a maioria talvez apoiasse, talvez porque foi uma maioria muito pequena (52,54%) e se foi adquirida de forma totalmente democrática essa é a questão que fica em aberto, devido a todos os factores que de seguida falaremos.

   Sem candidato que lhe fizesse frente depois da desistência do antigo primeiro ministro Primakov (que até lhe deu apoio nestas eleições) a vitória parecia segura se não na primeira volta então na segunda; tão segura que até Putin recusou confrontação aberta em debates televisivos com os opositores, não dando oportunidades desses se mostrarem. Não fez quase campanha nenhuma, contudo apareceram cartas abertas ao povo russo no metro do Moscovo entre outros sítios com a foto de Putin. Mas é claro que não era campanha eleitoral, mas sim uma carta colocada em propriedade municipal e muitas delas colocadas pelos próprios funcionários do metro!

   Mas foi certamente a Guerra da Chechénia ou "operação anti-terrorista" - versão russa que pôs Putin no topo da popularidade, agora a Rússia tem um inimigo comum e identificado. Mas toda esta guerra passou quase despercebida aquando da campanha, só se falando dos soldados feridos que chegam enquanto que imagens do conflito essas nem vê-las. A Rússia tem uma amnésia estranha em relação a este conflito da intitulada "terroristas rebeldes" que querem é roubar e colocar os russos como seus escravos nas suas terras na Chechénia.

   Esta foi a tacada final para que a Rússia pusesse fim às tentativas de secessão por parte de algumas das suas 89 regiões. O centro (Moscovo) mostrou a sua força e agora o seu novo chefe promete o ataque à corrupção e aos oligarcas que controlam a economia russa, mostrando assim a força de Moscovo e não o fraco Kremlin como na altura de Yeltsin. Reverteu assim o processo de desintegração territorial que a Rússia estava a passar com as regiões a desligarem-se cada vez mais do poder central e até parando de lhes enviar impostos.

   Putin deu assim a oportunidade do exército voltar a ter o seu orgulho e de o ter ao seu lado (na Rússia nada se consegue sem o apoio do exército). Políticas para o futuro só se sabe que irá apostar bastante numa redução do armamento nuclear e seu aperfeiçoamento, tal como a reconversão das indústrias nucleares.

   Com tal apoio explícito, o exército colocou-se ao lado do seu chefe e para mostrar isso mesmo, até no dia seguinte à vitória de Putin foram lançados três mísseis intercontinentais (sem ogivas nucleares) para comemorar a sua vitória… mostrando aos EUA que a Rússia voltou.

   Nada voltará a ser o que era antes.

   Com uma Duma muito fraca, corrupção generalizada, controlo da economia por parte de meia dúzia de oligarcas (40% das exportações russas estão nas mãos de 6 homens) e um sistema super-presidencial, é difícil o Estado ser forte.

   "Eu quero um estado forte" a frase que tem amedrontado o ocidente e que Putin tem vindo a público dizer, para consumo interno "forte" em todos os aspectos e que o ocidente de futuro terá que ter em conta a Rússia (polícia do mundo como os EUA) e, no que diz respeito ao ocidente, porque precisa do seu investimento, a noção de "forte" é muito soft, falando do combate à corrupção para mostrar estabilidade e confiança.

   Num país em que a nível político tudo se passa muito depressa e que não existem reais partidos, a lealdade ao mesmo é algo que não se conhece, fazendo com que as alianças realizadas hoje não serão as de amanhã.

   Com uma legislações muito abrangente mas cuja aplicabilidade das mesmas não é efectiva, o sistema eleitoral e respectivo processo eleitoral não foge à regra.

   Uma legislação eleitoral com elementos bastantes desenvolvidos tendo em si todos os grandes princípios democráticos devido à recente reformulação legislativa para que a Rússia pudesse ter eleições democráticas (fenómeno muito novo neste país) caminhando assim pouco a pouco para um país democrático. Pela primeira vez prevê a aplicação de sanções como a prisão para aqueles que forem apanhados a violar a lei.

   Curiosidades:

   Voto contra todos – possibilidade que os eleitores têm de escolherem esta modalidade se não estiverem de acordo com nenhum dos concorrente. Se essa modalidade ganhar nessa área, as eleições terão que ser repetidas e os candidatos em princípio terão que ser outros. Esta seria uma opção que os portugueses seriam muito adeptos certamente.

   Voto secreto – o factor mais "cómico", pois não é nada secreto, há o voto em família em salas super-lotadas embora haja locais para votarem em segredo a quase maioria dos eleitores vota em aberto, perguntarem aos outros em quem votar e votarem todos em família (questão cultural) mas a lei não permite isso.

   Voto móvel – possibilidade de doentes e idosos votarem em casa, contudo o controlo dessa caixa móvel é muito fraco e podendo haver a possibilidade de pessoas serem forçadas a votarem

   Acesso à informação imparcial e livre por parte dos eleitores – pouca informação muito originada pela não comparência de Putin em debates televisivos e da falta de transparência dos media, que não é independente e nos quais é exercido censura…

   Proibição de incentivar a ida às urnas – ninguém pode incentivarem os eleitores a irem às urnas, mas pode-se fazer campanha pelo voto contra todos.

   Próprio Putin não foi nomeado pelo partido – o que mostra a fragilidade dos partidos e a forte pressão exercida às entidades locais pelo Kremlin para a implementação de um partido em pouco mais de dois meses.

   Urnas em locais militares – com dificuldades no que diz respeito à observação por parte de observadores internacionais, o que permite que haja uma maior pressão no acto do voto.

   Regiões remotas – nas regiões mais afastadas do centro e que têm governadores muito carismáticos e fortes, é aí que as coisas estão bastante mal. Desde ameaças a populações do corte de gás e electricidade se não fossem votar, a corte generalizado aquando das eleições dos telefones, com excepção de dois telefones colocados em lugares da administração, a soldados e staff local das mesas de voto a verem quem tinha votado para irem a casa dos que não tinham votado para votarem; reitores de universidades a dizerem que os estudantes tinham que votar pelo menos 60% em Putin; ameaças de despedimento se um líder comunista fosse fazer uma palestra numa fábrica, para que assim só o delegado de Putin pudesse explanar as suas ideias; faxes enviado pela administração central a dizer que quando os comités locais fossem buscar os boletins de voto levassem também a campanha eleitoral de Putin e a afixassem (para mostrarem o seu apoio ao chefe)…

   Observações efectuadas

   A presença de observadores internacionais significa uma maior credibilização do processo democrático podendo a sua presença alterar os resultados. Nestas eleições estavam presentes 1001 observadores que tinham como base de trabalho todos os 94 000 locais de voto em toda a Rússia, o que não é possível. Em todo o processo eleitoral participaram um milhão de russos.

   Uma grande transparência e empenho por parte da maioria dos comissões de trabalho e uma excelente recepção por parte das comissões locais aos observadores foi o sucedido em geral mas houve sempre excepções.

   Durante o processo eleitoral o mesmo corria sem problemas e de forma correcta conforme as leis. Contudo aquando da contagem de votos, as coisas começam a descarrilar e a não serem feitas conforme as regras democráticas.

   Apesar dos comités locais serem na generalidade bastante abertos, transparentes e profissionais, aquando do seu trabalho final esse era realizado da forma que fosse mais rápida e sem seguirem as regras, tais como enunciarem o número de votantes e outros dados relevantes, inutilizarem os boletins inválidos antes da contagem, anularem a votação se houvesse mais votos que aplicantes na caixa do voto móvel, recontagens não efectuadas, recontagens totalmente divergentes e com soluções "cómicas" para as solucionar, no final o comité local não dar um protocolo com toda a informação aos observadores internacionais, etc. Tudo isto origina que se quiser pode-se fazer muita "vigarice", embora não tenha sido observado em geral essa intenção.

   Todos os resultados são enviados para os comités territoriais e é aí que o acesso aos observadores é mais vedado e a informação pode ser facilmente deturpada, sendo inseridos outros resultados nos computadores, e tal foi bem possível de ter acontecido…

   Mas os observadores que estiveram nas eleições para a Duma em Dezembro de 1999 dizem que estas correram muito melhor e que a lei aos poucos está a ser respeitada numa Rússia que caminha para a democracia.

    Atenciosamente,

    Paulo Eduardo da Rosa Parreira

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Links Úteis

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  GIAI – http://come.to/giai – giai@mail.telepac.pt

  IDC – http://wwwidc.cis.lead.org

Via Internacional - http://nos.viainternacional.com

   INternacional, a revista de assuntos internacionais em português – http://welcome.to/internacional

    Academico (o Portal jovem e do ensino superior em português) - http://www.academico.net

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Russia Today - the best information about Russia

CNN Edição Especial - Eleições

The St. Petersburg Times

The Moscow Times

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IFES - ElectionGuide.org

ODIHR - Office for Democratic Institutions
and Human Rights

ODIHR Election Handbook - Cover

OSCE

IDEA - International Institute for Democracy and Electoral Assistance

International Foundation for Election Systems (IFES)

IDEA - International Institute for Democracy and Electoral Assistance

Russian Federation State Duma Elections - Final Report

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.	Russia 2000 Eleições Presidenciais Relatório final Conclusões da observação realizada com o patrocínio do www.academico.net Eleições Presidenciais Russas O início da democracia na Rússia e as "eleições virtuais" O Grupo de Investigação em Assuntos Internacionais em colaboração com o site www.academico.net a Revista Via Universitária e INternacional a convite do IDC (Clube de Discussão Internacional - Rússia) e da CEC-Rússia (Comissão das Eleições Russas) enviou durante dez dias um observador, que foi o único observador não governamental português, como tal e não sendo o GIAI uma organização governamental pode facilmente divulgar as suas observações e falar mesmo do que não é politicamente correcto de ser denunciado, devido a todas as ligações inter-governamentais existentes entre os estados. Devido às curiosidades do sistema eleitoral russo por nós observadas achamos ser deveras interessante a sua divulgação. Durante dez dias efectuamos muitos contactos, participamos em muitas conferências de imprensa de candidatos, reuniões com diversas entidades russas, Seminários, Briefings e Debriefings da OSCE, à qual foi entregue as conclusões finais da observação efectuada pela nossa equipa em São Petersburgo (composta por um português e uma sueca) no escritório da OSCE em São Petersburgo para que a OSCE em Moscovo pudesse comunicar observações antes de serem conhecidos os resultados finais. Visitamos as cidades de Moscovo, São Petersburgo e a base naval da frota russa do Báltico em Kronstad (cidade fechada aos estrangeiros até ao ano passado). ______ No dia 26 de Março realizaram-se na Rússia as intituladas "Eleições Virtuais"para a presidência do super-presidencial estado chamado Federação Russa, o maior país do mundo e super-potência militar. Virtuais pois já se sabia quem iria vencer, mas tal não quer dizer que tenham sido desnecessárias e sem sentido. Putin, um nome que alguns meses atrás ninguém conhecia mas que na altura das eleições toda a gente conhecia e a maioria talvez apoiasse, talvez porque foi uma maioria muito pequena (52,54%) e se foi adquirida de forma totalmente democrática essa é a questão que fica em aberto, devido a todos os factores que de seguida falaremos. Sem candidato que lhe fizesse frente depois da desistência do antigo primeiro ministro Primakov (que até lhe deu apoio nestas eleições) a vitória parecia segura se não na primeira volta então na segunda; tão segura que até Putin recusou confrontação aberta em debates televisivos com os opositores, não dando oportunidades desses se mostrarem. Não fez quase campanha nenhuma, contudo apareceram cartas abertas ao povo russo no metro do Moscovo entre outros sítios com a foto de Putin. Mas é claro que não era campanha eleitoral, mas sim uma carta colocada em propriedade municipal e muitas delas colocadas pelos próprios funcionários do metro! Mas foi certamente a Guerra da Chechénia ou "operação anti-terrorista" - versão russa que pôs Putin no topo da popularidade, agora a Rússia tem um inimigo comum e identificado. Mas toda esta guerra passou quase despercebida aquando da campanha, só se falando dos soldados feridos que chegam enquanto que imagens do conflito essas nem vê-las. A Rússia tem uma amnésia estranha em relação a este conflito da intitulada "terroristas rebeldes" que querem é roubar e colocar os russos como seus escravos nas suas terras na Chechénia. Esta foi a tacada final para que a Rússia pusesse fim às tentativas de secessão por parte de algumas das suas 89 regiões. O centro (Moscovo) mostrou a sua força e agora o seu novo chefe promete o ataque à corrupção e aos oligarcas que controlam a economia russa, mostrando assim a força de Moscovo e não o fraco Kremlin como na altura de Yeltsin. Reverteu assim o processo de desintegração territorial que a Rússia estava a passar com as regiões a desligarem-se cada vez mais do poder central e até parando de lhes enviar impostos. Putin deu assim a oportunidade do exército voltar a ter o seu orgulho e de o ter ao seu lado (na Rússia nada se consegue sem o apoio do exército). Políticas para o futuro só se sabe que irá apostar bastante numa redução do armamento nuclear e seu aperfeiçoamento, tal como a reconversão das indústrias nucleares. Com tal apoio explícito, o exército colocou-se ao lado do seu chefe e para mostrar isso mesmo, até no dia seguinte à vitória de Putin foram lançados três mísseis intercontinentais (sem ogivas nucleares) para comemorar a sua vitória… mostrando aos EUA que a Rússia voltou. Nada voltará a ser o que era antes. Com uma Duma muito fraca, corrupção generalizada, controlo da economia por parte de meia dúzia de oligarcas (40% das exportações russas estão nas mãos de 6 homens) e um sistema super-presidencial, é difícil o Estado ser forte. "Eu quero um estado forte" a frase que tem amedrontado o ocidente e que Putin tem vindo a público dizer, para consumo interno "forte" em todos os aspectos e que o ocidente de futuro terá que ter em conta a Rússia (polícia do mundo como os EUA) e, no que diz respeito ao ocidente, porque precisa do seu investimento, a noção de "forte" é muito soft, falando do combate à corrupção para mostrar estabilidade e confiança. Num país em que a nível político tudo se passa muito depressa e que não existem reais partidos, a lealdade ao mesmo é algo que não se conhece, fazendo com que as alianças realizadas hoje não serão as de amanhã. Com uma legislações muito abrangente mas cuja aplicabilidade das mesmas não é efectiva, o sistema eleitoral e respectivo processo eleitoral não foge à regra. Uma legislação eleitoral com elementos bastantes desenvolvidos tendo em si todos os grandes princípios democráticos devido à recente reformulação legislativa para que a Rússia pudesse ter eleições democráticas (fenómeno muito novo neste país) caminhando assim pouco a pouco para um país democrático. Pela primeira vez prevê a aplicação de sanções como a prisão para aqueles que forem apanhados a violar a lei. Curiosidades: Voto contra todos – possibilidade que os eleitores têm de escolherem esta modalidade se não estiverem de acordo com nenhum dos concorrente. Se essa modalidade ganhar nessa área, as eleições terão que ser repetidas e os candidatos em princípio terão que ser outros. Esta seria uma opção que os portugueses seriam muito adeptos certamente. Voto secreto – o factor mais "cómico", pois não é nada secreto, há o voto em família em salas super-lotadas embora haja locais para votarem em segredo a quase maioria dos eleitores vota em aberto, perguntarem aos outros em quem votar e votarem todos em família (questão cultural) mas a lei não permite isso. Voto móvel – possibilidade de doentes e idosos votarem em casa, contudo o controlo dessa caixa móvel é muito fraco e podendo haver a possibilidade de pessoas serem forçadas a votarem Acesso à informação imparcial e livre por parte dos eleitores – pouca informação muito originada pela não comparência de Putin em debates televisivos e da falta de transparência dos media, que não é independente e nos quais é exercido censura… Proibição de incentivar a ida às urnas – ninguém pode incentivarem os eleitores a irem às urnas, mas pode-se fazer campanha pelo voto contra todos. Próprio Putin não foi nomeado pelo partido – o que mostra a fragilidade dos partidos e a forte pressão exercida às entidades locais pelo Kremlin para a implementação de um partido em pouco mais de dois meses. Urnas em locais militares – com dificuldades no que diz respeito à observação por parte de observadores internacionais, o que permite que haja uma maior pressão no acto do voto. Regiões remotas – nas regiões mais afastadas do centro e que têm governadores muito carismáticos e fortes, é aí que as coisas estão bastante mal. Desde ameaças a populações do corte de gás e electricidade se não fossem votar, a corte generalizado aquando das eleições dos telefones, com excepção de dois telefones colocados em lugares da administração, a soldados e staff local das mesas de voto a verem quem tinha votado para irem a casa dos que não tinham votado para votarem; reitores de universidades a dizerem que os estudantes tinham que votar pelo menos 60% em Putin; ameaças de despedimento se um líder comunista fosse fazer uma palestra numa fábrica, para que assim só o delegado de Putin pudesse explanar as suas ideias; faxes enviado pela administração central a dizer que quando os comités locais fossem buscar os boletins de voto levassem também a campanha eleitoral de Putin e a afixassem (para mostrarem o seu apoio ao chefe)… Observações efectuadas A presença de observadores internacionais significa uma maior credibilização do processo democrático podendo a sua presença alterar os resultados. Nestas eleições estavam presentes 1001 observadores que tinham como base de trabalho todos os 94 000 locais de voto em toda a Rússia, o que não é possível. Em todo o processo eleitoral participaram um milhão de russos. Uma grande transparência e empenho por parte da maioria dos comissões de trabalho e uma excelente recepção por parte das comissões locais aos observadores foi o sucedido em geral mas houve sempre excepções. Durante o processo eleitoral o mesmo corria sem problemas e de forma correcta conforme as leis. Contudo aquando da contagem de votos, as coisas começam a descarrilar e a não serem feitas conforme as regras democráticas. Apesar dos comités locais serem na generalidade bastante abertos, transparentes e profissionais, aquando do seu trabalho final esse era realizado da forma que fosse mais rápida e sem seguirem as regras, tais como enunciarem o número de votantes e outros dados relevantes, inutilizarem os boletins inválidos antes da contagem, anularem a votação se houvesse mais votos que aplicantes na caixa do voto móvel, recontagens não efectuadas, recontagens totalmente divergentes e com soluções "cómicas" para as solucionar, no final o comité local não dar um protocolo com toda a informação aos observadores internacionais, etc. Tudo isto origina que se quiser pode-se fazer muita "vigarice", embora não tenha sido observado em geral essa intenção. Todos os resultados são enviados para os comités territoriais e é aí que o acesso aos observadores é mais vedado e a informação pode ser facilmente deturpada, sendo inseridos outros resultados nos computadores, e tal foi bem possível de ter acontecido… Mas os observadores que estiveram nas eleições para a Duma em Dezembro de 1999 dizem que estas correram muito melhor e que a lei aos poucos está a ser respeitada numa Rússia que caminha para a democracia. Atenciosamente, Paulo Eduardo da Rosa Parreira
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.	Links Úteis
.	GIAI – http://come.to/giai – giai@mail.telepac.pt IDC – http://wwwidc.cis.lead.org Via Internacional - http://nos.viainternacional.com INternacional, a revista de assuntos internacionais em português – http://welcome.to/internacional Academico (o Portal jovem e do ensino superior em português) - http://www.academico.net
.	Russia Today - the best information about Russia CNN Edição Especial - Eleições The St. Petersburg Times The Moscow Times
.	IFES - ElectionGuide.org ODIHR - Office for Democratic Institutions and Human Rights ODIHR Election Handbook - Cover OSCE IDEA - International Institute for Democracy and Electoral Assistance International Foundation for Election Systems (IFES) IDEA - International Institute for Democracy and Electoral Assistance Russian Federation State Duma Elections - Final Report
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