Lusofonia

A participação Portuguesa
nas operações de manutenção de Paz

   Paradoxalmente, ao mesmo tempo que se reforça a globalização económica, assiste-se no pós Guerra Fria à desglobalização estratégica. Mas, por efeito da desglobalização ou descompressão estratégica, os conflitos locais, mesmo na Europa, não só são possíveis como prováveis. Parafraseando Raymond Aron, pode caracterizar-se a situação pós Guerra Fria como de «paz possível, guerra provável».
 Esta realidade traduz-se numa proliferação de crises que se situam sobretudo em África, no Mediterrâneo e na Europa, nomeadamente nos Balcãs, sendo todas áreas onde Portugal tem interesses importantes.

   A natureza dos conflitos do pós Guerra Fria é particularmente complexa. Antes de tudo, são conflitos internos, resultantes da ruptura de regimes não democráticos, com graves problemas sociais, de exclusão da vida política e de violação dos direitos fundamentais, e que podem levar à desintegração dos Estados.

   Como resultado da nova situação, assiste-se a uma evolução do conceito estratégico da Aliança Atlântica, e do conceito estratégico de Portugal, em que ao princípio da defesa territorial é adicionado o da defesa de interesses e de valores. Esta nova situação tem profundas implicações para Portugal. Durante a guerra fria, a possibilidade de Portugal participar (no pós-25 de Abril), num conflito militar era diminuta. Desde 1989 não só é provável que isso aconteça, como as forças armadas portuguesas participaram em operações de manutenção da paz em Angola, Moçambique e na antiga Jugoslávia. Participaram também em operações de evacuação no Zaire e na Guiné.

    Se analisarmos os interesses portugueses nas áreas de maior conflitualidade - Balcãs, Mediterrâneo e África - poderemos concluir que eles são de natureza a não permitir uma atitude de alheamento. Os Balcãs e o Mediterrâneo são os voláteis contornos estratégicos da União Europeia. A África integra cinco países de língua portuguesa. Destes, dois - Angola e Guiné Bissau - estão actualmente em situação de conflito militar interno.

   No caso da antiga Jugoslávia, quer na Bósnia, quer no Kosovo, são os próprios valores fundamentais em que assenta a construção europeia que estão em causa.

   As fronteiras de segurança de Portugal alteraram-se radicalmente nas últimas décadas. Com a adesão à União Europeia, com a democratização de Portugal e da Espanha, com as mudanças que se deram no sistema internacional, a fronteira de segurança de Portugal afastou-se das fronteiras do território - o que é evidentemente muito positivo. No entanto, isto tem profundas implicações políticas, estratégicas e nas forças armadas.

   O pensamento militar adaptou-se a esse novo quadro internacional e a força terrestre, no contexto da força militar, adapta-se a novas realidades: em organização, em armamentos, equipamentos e em conceitos de emprego.

   O Exército Português desde 1989 que tem seguido atentamente as alterações de conceitos e de doutrina que se verificam. No âmbito das Alianças em que participa e nos grupos de trabalho em que ali se faz representar.

   É neste quadro global e europeu que o Exército Português, responde à decisão do estado português, em participar com forças no exterior do território nacional. Para Moçambique, integrado na ONUMOZ, destaca o Batalhão de Transmissões nº 4.

   Para Angola, integrado na UNAVEM III, destaca sucessivamente a Companhia de Transmissões nº 5 e a Companhia Logística nº 6.

    Para o Sahara Ocidental, integrado na MINURSO, destaca 6 oficiais e o Comandante da força.

   Para implementar os acordos de Paz fixados em Dayton (Bósnia) e actualmente relativamente ao Kosovo, Portugal participa com um batalhão reforçado (mais de trezentos homens) em cada um desses locais.

   Mais de 3500 militares do Exército foram empenhados desde 1990, nessas operações e a acção continua.

   Este novo quadro e contexto internacional também tem implicações significativas para a diplomacia portuguesa. A diplomacia portuguesa precisa de participar a nível europeu e nacional no esforço de criação de mecanismos de análise e prevenção e de gestão conflitos. Tem de ser capaz de contribuir mais activa e claramente que no passado para a construção de posições comuns europeias no domínio da segurança e da defesa.
 

Victor C. Mesquita Fernandes