Lusofonia

CPLP
Em nome da Lusofonia

  A ideia de criar uma comunidade de países de língua portuguesa que privilegiasse a cooperação em diversas áreas entre os seus membros foi lançada em 1983 por Jaime Gama durante uma visita oficial a Cabo Verde. Seis anos mais tarde, no Brasil, o ministro da cultura brasileira retoma a mesma ideia e expõe-a na reunião dos chefes de estado e governo dos PALOP's.

   Como houve aceitação por parte dos presentes é criado o Instituto Inter-nacional de Língua Portuguesa que foi o instrumento basilar para a criação da futura comunidade lusófona com estrutura e objectivos semelhantes aos da Comunidade Francófona e da Commonwealth.

   Embora o primeiro passo tenha sido dado e m 1989, só na primeira reunião constitutiva dos chefes de estado dos PALOP's de dia 27 de Julho de 1997 é que foi anunciada com pompa e circunstância a criação da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que, segundo Marcolino Moco - actual secretário executivo - «dá continuidade às tradições dos sete países de língua portuguesa». O elemento de união entre estes Estados é a língua portuguesa, mas as potencialidades económicas desta comunidade também pesaram no seu aparecimento.

   A comunidade lusófona que tem sede em Lisboa é composta por sete membros permanentes: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, e São Tomé e Príncipe. Timor-Leste não foi esquecido, mas tendo em conta a sua situação política é apenas membro observador.

   Esta organização é composta por uma direcção colectiva dividida em quatro órgãos: Conferência dos Chefes de Estado e do Governo que é a autoridade máxima e define estratégias da organização, o Conselho de Ministros a quem cabe a recomendação dos candidatos para o cargo de secretário executivo, o Comité de Concertação Permanente com uma função fiscalizadora e o Secretariado Executivo que é o representante da organização. A subsistência desta comunidade é assegurada através das quotas pagas pelos seus membros e contribuições voluntárias de entidades públicas e privadas.

   A CPLP pretende fomentar entre os seus membros três vectores de grande importância: o político-diplomático, cultural e económico. O primeiro vector equivale a uma política externa concertada que beneficie todos os países membros, pois poderá funcionar como lobby nas organizações internacionais onde estes países estiverem representados. No entanto, Portugal e Brasil poderão retirar daqui outro benefício: a projecção internacional. O vector cultural é um pilar basilar porque os países ao partilharem uma língua comum tornam mais fácil a cooperação e o aprofundamento das suas relações e por isso mesmo assumem a defesa e a promoção da língua portuguesa. Por fim, a nível económico há o objectivo de que entre os membros da comunidade lusófona hajam relações económicas privilegiadas.

   No entanto, alguns especialistas defendem que o objectivo económico não passa de uma utopia pois alguns destes países estão integrados em blocos económicos - como é o caso do Brasil no Mercosul ou Portugal na UE - e são por isso obrigados a cumprir os tratados dos blocos nos quais estão inseridos. Resta então o investimento que até agora só tem sido visível no Brasil e por parte de Portugal através das aquisições realizadas no passado ano.

   Durante os dois primeiros anos de existência houve a preocupação de «sedimentar a estrutura e dar visibilidade à organização», afirmou Marcolino Moco. Quanto às críticas de que a organização tem pouca visibilidade, o secretário executivo refuta-as e defende que «os media portugueses têm alguma quota de responsabilidade na formação da ideia da fraca visibilidade da organização». Exemplo disto conclui, «é o facto da organização estar presentemente a enviar ajuda humanitária para a Guiné Bissau sem que nenhum media o noticie».

   Presentemente, a CPLP é membro da OIM (Organização Internacional de Migrações) e espera vir a ser membro observador da ONU. Para tal, já fez seguir o pedido de adesão. A representação da comunidade lusófona em várias organizações mundiais que lhe permitam ter voz activa é um dos vários objectivos futuros.

CPLP - http://cplp.org

Rui Carvalho